Divulgada no dia 11 de março de 2019, a portaria 554 do MEC estabelece o regramento para emissão de diplomas por meio de certificação digital. Mas, como deve funcionar este processo?

A Certificação Digital está presente em todos os setores da economia, e começa a ser utilizada de forma maciça para a assinatura e autentificação de documentos de qualquer natureza. Ela baseia-se em uma estrutura de algorítimos que permitem a atribuição de assinatura e verificação de autenticidade de documentos digitais, este sistema é operado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP – Brasil, ligada ao governo federal. Em resumo, o que o MEC faz é reforçar algo que já era permitido, porém agora, emprega-se um caráter de exigência para o procedimento de assinatura digital em documentos educacional.

Interessante também é verificarmos que estabeleceu-se critérios para o mais importante documento emitido por uma instituição de ensino, o diploma, o que nos certifica que todos os demais documentos emitidos pela escola, também já podem ser trabalhados de tal forma, desde processos internos a documentos externos podem ser assinados digitalmente e armazenados de forma eletrônica, sem a necessidade de impressão e guarda física.

Mais que atender uma determinação do MEC, aos gestores educacionais apresenta-se uma oportunidade de dinamizar processos internos, gerar redução de custos e proporcionar maior segurança quanto à guarda de documentos educacionais.

O processo é relativamente simples, primeiro, necessita-se que a instituição de ensino disponha de um certificado digital, depois, que o seu sistema de informática esteja preparado para gerar o documento (diploma) e utilizar o certificado para gravar a assinatura neste arquivo.

A partir do processo de geração e assinatura, o diploma poderá ser impresso se assim preferir a instituição, no entanto, nele será informada uma chave de verificação, que qualquer pessoal poderá, de posse do diploma, utilizá-la para acessar uma URL pública e verificar a autenticidade do documento.

Outra opção é não imprimir o documento, podendo este ser entregue em arquivo digital ao seu destinatário, mantendo a sua validade e autenticidade por meio da assinatura digital no arquivo inserida. Este arquivo também poderá ser submetido a validação de assinatura por qualquer pessoa.  

Bismak Rodrigues
Entre em contato: bismak@lifesistemas.com.br

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